A transformação que este curso entrega
O curso dará ao participante conhecimento técnico sobre o regime especial de tributação instituída pela Lei Complementar nº 214/2025, e recentemente regulamentada pela RFB e Comitê Gestor do IBS, permitindo compreender a nova forma de apuração da base de cálculo, as despesas dedutíveis e os principais pontos de atenção na transição. Ao final, o aluno será capaz de aplicar corretamente as regras da Reforma Tributária no segmento de seguros, resseguros, reduzindo riscos e melhorando a segurança de suas decisões.
O que você vai aprender
- Estrutura da Reforma Tributária e aplicação da LC 214/2025 e das normas regulamentares publicadas pela RFB e Comitê Gestor do IBS.
- Formação da base de cálculo no regime especial e limites das despesas dedutíveis.
- Principais mudanças na tributação
- Fiscalização, Comitê Gestor e Lei Complementar 227/2026
- Regras de transição e obrigações acessórias.
- Desafios práticos de implementação em sistemas contábeis e de compliance.
Conteúdo programático
01Módulo 01 – Impactos Contábeis e Regulatórios da Incidência do IBS/CBS nas Atividades de Seguradoras+
Contabilização do IBS e da CBS sob a perspectiva das contas de Passivo e Receita das Seguradoras. Contabilização do IBS e da CBS sob a perspectiva das contas de Ativo. Impactos na contabilidade regulatória.
02Módulo 02 — Regime Específico nas Seguradoras+
Análise das regras específicas aplicáveis às operações de seguros, resseguros, previdência complementar e capitalização. Identificação das receitas tributáveis, deduções permitidas, tratamento das provisões técnicas, sinistros, restituições de prêmios, comissões, operações cedidas e creditamento do tomador. Impactos operacionais e fiscais para seguradoras.
Produtos que podem ser afetados em razão das alterações trazidas pela Reforma Tributária. Compliance setorial. Análise quanto à necessidade de atualização de normativos internos.
Por que fazer este curso
Porque a Reforma Tributária começa a valer já no próximo ano e o regime especial da LC 214/2025 mudará profundamente a forma como o setor financeiro é tributado.
Para quem é este curso
Porque a Reforma Tributária começa a valer já no próximo ano e o regime especial da LC 214/2025 mudará profundamente a forma como o setor financeiro é tributado.
Impacto na sua atuação profissional
Capacitação técnica para aplicar corretamente o regime especial do IBS e da CBS, aumentando a segurança na tomada de decisões tributárias e fortalecendo a posição do profissional como referência no setor.
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