{"id":1525,"date":"2023-03-10T00:00:00","date_gmt":"2023-03-10T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fbm-escola-de-negocios-ltda.homolog.vime.digital\/fbm-escola-de-negocios-ltda\/resolucao-bcb-219-2022\/"},"modified":"2026-02-10T16:22:56","modified_gmt":"2026-02-10T19:22:56","slug":"resolucao-bcb-219-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fbm-escola-de-negocios-ltda.homolog.vime.digital\/fbm-escola-de-negocios-ltda\/blog\/resolucao-bcb-219-2022\/","title":{"rendered":"O que muda para as institui\u00e7\u00f5es de pagamentos com a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022?"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos meses de 2022, um tema vem tomando conta das preocupa\u00e7\u00f5es de muitos contadores e contadoras que atuam em institui\u00e7\u00f5es de pagamentos: a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022<\/strong><\/a>, que aborda todo o processo cont\u00e1bil envolvendo instrumentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de conhecimento geral que muitas institui\u00e7\u00f5es de pagamentos passaram a ter que observar as regras do Banco Central do Brasil, inclusive no tocante ao arcabou\u00e7o cont\u00e1bil. E com isso, muitas dificuldades e d\u00favidas surgem com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022.<\/p>\n\n\n\n

Para ajud\u00e1-lo a sanar alguns desses questionamentos que pairam no ar, preparamos esse conte\u00fado especial abordando as principais mudan\u00e7as introduzidas por esse novo regramento. Confira!<\/p>\n\n\n\n

Quais as mudan\u00e7as impostas pela Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022?<\/h2>\n\n\n\n

Em termos gerais, a referida norma busca harmonizar as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis referentes aos instrumentos financeiros \u00e0s normas internacionais de contabilidade (IFRS)<\/a>. Da\u00ed surge um primeiro questionamento: quais as mudan\u00e7as relevantes e como se preparar para superar os desafios por ela imposta?<\/p>\n\n\n\n

Comparando \u00e0s normas vigentes \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022 verificamos v\u00e1rias diferen\u00e7as. Hoje, abordaremos algumas delas, as quais ser\u00e3o oportunamente aprofundadas em posts subsequentes.<\/p>\n\n\n\n

Categorias dos ativos financeiros \u2013 Como era antes da Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022?<\/h2>\n\n\n\n

As normas atuais sobre instrumentos financeiros do COSIF-BACEN s\u00e3o diversas, como a Circular 3068\/2001, que aborda a classifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. Essa circular foi baseada na norma IFRS \u201cantiga\u201d de instrumentos financeiros, a IAS 39, que deixou de vigorar com a entrada da IFRS 9<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em seu escopo j\u00e1 reside a primeira diferen\u00e7a com a norma internacional e com a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022: enquanto a Circular 3068\/2001 aborda especificamente os t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (TVMs)<\/strong>, tanto a norma internacional quanto a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 219\/2022 s\u00e3o mais amplas. Elas incluem todo e qualquer instrumento financeiro (ativo e passivo)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplos dos instrumentos financeiros alcan\u00e7ados pelas novas normas, podemos citar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e derivativos. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados elementos n\u00e3o reconhecidos (off balance), como os compromissos de empr\u00e9stimos e os cr\u00e9ditos a liberar, que s\u00e3o registrados em conta de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agora, falando especificamente sobre as classifica\u00e7\u00f5es dos ativos financeiros, a Circular 3068\/2001 explicita a exist\u00eancia de tr\u00eas categorias de ativos financeiros<\/strong> (TVMs):<\/p>\n\n\n\n